Custódia

Custódia é o serviço que mantém em ordem os investimentos de alguém. Pela Resolução CVM 32, o custodiante conserva, controla e concilia as posições de valores mobiliários em contas abertas em nome do investidor, processa as instruções de movimentação e trata os eventos que incidem sobre os ativos, como pagamento de proventos. Só podem pedir autorização para a atividade bancos comerciais, múltiplos ou de investimento, caixas econômicas, corretoras, distribuidoras e entidades de compensação, liquidação e depósito centralizado.

Na prática, há duas camadas. O custodiante — em geral a corretora ou o banco onde a conta está aberta — mantém a relação com o investidor. A central depositária mantém o registro centralizado dos ativos; a B3 oferece esse serviço no Brasil. A resolução exige que, para os valores mobiliários em depósito centralizado, as posições nas contas de custódia correspondam às registradas no depositário central. A conta é do investidor, e não de quem o atende.

Saber onde os ativos estão custodiados é parte da diligência na escolha de quem cuida deles. A Resolução CVM 178 proíbe o assessor de investimento de receber dinheiro ou ativos do cliente e de enviar a ele extratos próprios com operações ou posições. A Resolução CVM 21 obriga o administrador de carteiras a manter os ativos das carteiras sob custódia em entidade autorizada. Se alguém pede transferência para uma conta que não está em nome do investidor, numa instituição autorizada, é sinal de alerta.

Os guias como trocar de assessor e como verificar registro na CVM mostram o caminho prático.