Governança familiar e próxima geração: acordos, conselho e preparação dos herdeiros

O problema que a governança resolve

Enquanto o patrimônio está nas mãos de uma pessoa, as decisões são simples: ela decide. Na sucessão, o mesmo patrimônio passa a ter vários donos, com idades, profissões, cônjuges e expectativas diferentes. Um quer vender o imóvel, outro quer manter; um trabalha na empresa da família, outro nunca entrou lá. Sem regra combinada antes, cada decisão vira negociação, e cada negociação pode virar conflito.

Governança familiar é o conjunto de acordos e fóruns que define, antes da crise, quem decide o quê e como. Não é burocracia para famílias grandes; é o que permite que um patrimônio comum continue funcionando quando deixa de ter um dono só.

Os instrumentos mais comuns

Protocolo familiar (ou acordo de família)

É o documento em que a família registra valores, objetivos para o patrimônio e regras de convivência: quem pode trabalhar na empresa e em que condições, como se tratam empréstimos entre parentes, como se escolhe quem representa a família, como se resolvem divergências.

Muitas famílias tratam o protocolo como carta de princípios e levam o que precisa ser exigível para instrumentos jurídicos próprios. Defina com um advogado o que vai em cada lugar.

Conselho de família e assembleia familiar

O conselho de família é um grupo menor, escolhido pela família, que prepara as decisões, acompanha o patrimônio e faz a ponte com o family office e com a empresa. A assembleia familiar reúne todos, com frequência menor, para informação e decisões de fundo. Separar os dois evita tanto a reunião com vinte pessoas decidindo detalhe quanto a decisão importante tomada por poucos sem prestar contas.

Acordo de sócios

Quando o patrimônio está numa empresa ou numa holding, as regras que precisam valer juridicamente costumam ir para o contrato social e para o acordo de sócios. Na sociedade anônima, a Lei 6.404 prevê que acordos de acionistas sobre compra e venda de ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto ou do poder de controle devem ser observados pela companhia quando arquivados na sede (art. 118). É ali que entram, por exemplo, regras para a venda de participação a terceiros.

Relação com o planejamento sucessório

Governança e sucessão andam juntas, mas não são a mesma coisa. A sucessão define quem herda o quê, dentro dos limites do Código Civil, como a legítima dos herdeiros necessários. A governança define como os herdeiros vão conviver com o que herdaram. O primeiro tema está em planejamento sucessório.

A próxima geração

Um patrimônio bem estruturado entregue a herdeiros que não o entendem tende a ser mal decidido. A preparação costuma seguir etapas:

1. Educação financeira básica: como funciona juros, risco, inflação, diversificação, custo.
2. Conhecimento do patrimônio da família: o que existe, de onde veio, quanto rende, quanto custa manter.
3. Participação gradual: acompanhar reuniões do conselho como ouvinte, depois com voz, depois com voto.
4. Responsabilidade real: um comitê, um projeto de filantropia, uma parcela da carteira, com prestação de contas.

O ritmo é da família. O que não funciona é o herdeiro descobrir o patrimônio no inventário.

Dois cuidados costumam ser esquecidos. O primeiro são os cônjuges dos herdeiros: eles não são sócios, mas influenciam decisões, e o regime de bens de cada casamento afeta o que entra ou não na comunhão. Vale incluí-los na conversa sobre valores, mesmo que não votem. O segundo é a filantropia, que muitas famílias usam como primeira responsabilidade real dos mais jovens: um orçamento pequeno, uma causa escolhida em conjunto e uma prestação de contas anual ensinam mais sobre decisão coletiva do que qualquer curso.

O que os family offices avaliados declaram

Entre os multi family offices que avaliamos, vários declaram esse trabalho:

• a Portofino oferece “governança familiar e próxima geração”, com estruturas de governança, protocolos familiares e preparação das novas gerações;
• a Turim lista governança familiar, nova geração e filantropia;
• a Wright Capital inclui regras de governança e sucessão familiar no seu escopo;
• a Faros MFO e a Brainvest também declaram governança familiar entre os serviços.

Declarar o serviço é diferente de entregá-lo bem. Pergunte:

1. Quem conduz as reuniões de família, e com que formação?
2. Vocês redigem protocolo e acordo de sócios, ou trabalham com o advogado da família?
3. Que programa existe para os herdeiros, em que idade e com que conteúdo?
4. Isso está incluído na taxa ou é cobrado à parte?

Compare os family offices

O escopo de serviços pesa 17% na nossa metodologia, e o que cada empresa declara está na ficha. Veja o ranking dos melhores family offices e, se ainda está escolhendo o formato, single ou multi family office.